113ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12/11/2024
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Acompanhe o resumo da 113ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 12/11/2024
Sessão: 113ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 12 de Novembro de 2024
Presidente: Wolney Freitas de Azevedo França
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, Thiago Fernandes da Silva, Wolney Freitas de Azevedo França, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, a, , c, a, r, o, l, i, n, a, , c, a, r, v, a, l, h, o, , d, e, , l, i, m, a, ,, , l, i, n, d, o, v, a, i, l, d, o, , s, o, a, r, e, s, , d, e, , a, z, e, v, e, d, o
Apresentadas proposições: Emenda Impositiva nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EDIÇÃO 18º TRADICIONAL ARRAIÁ JUNTOS SOMOS+ NO PERÍODO JUNINO, NA PRAÇA GOVERNADOR ALUIZÍO ALVES NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL- BAIRRO EMAÚS - VALOR: R$ 100.000,000 (CEM MIL REAIS) .", Emenda Impositiva nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) QUIOSQUES NA PRAÇA PICO DO CABUGI LOCALIZADA NA AVENIDA AEROPORTO VIRACOPOS NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAUS - VALOR: R$ 100.000,000 (CEM MIL REAIS) .", Emenda Impositiva nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE ENTRE AS RUAS SANTA MATILDE E RUA DAS IZABELIAS (PRÓXIMO A LAGOA DE CAPITAÇÃO) NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO DE EMAUS - VALOR: R$ 100.000,000 (CEM MIL REAIS), Emenda Impositiva nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PARQUE INDUSTRIAL LOCALIZADA NA RUA RIO BEBERIBE NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAUS VALOR: R$ 100.000,000 (CEM MIL REAIS).", Emenda Aditiva nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE INSTITUTO SENHORES PATAS - ISP. VALOR: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).", Emenda Aditiva nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - ANAEA.VALOR: 5.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).", Emenda Aditiva nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. VALOR: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).", Emenda Aditiva nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE LIGA PARNAMIRINENSE DE DESPORTOS - LPD. VALOR: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).", Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que “INSTITUI O NATAL ENCANTADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que “RECONHECE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A CORRIDA "AUTISMO RUN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Requerimento de Convocação de Secretários ou Diretores nº 127 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que “REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A AUTORIZAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO PARALISADAS DESTA CIDADE. CONVOCANDO O SENHOR ALBERT JOSUÁ NETO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO FINISA. OS TEMAS EM QUESTÃO: 1. QUAIS SÃO AS OBRAS QUE FORAM EXECUTADAS COM AS VERBAS DO FINISA; 2. QUAIS AS OBRAS QUE ESTÃO PARA EXECUTAR; 3. VALOR DE QUANTO JÁ FOI GASTO DA VERBA DO FINISA; 4. VALOR DE QUANTO AINDA EXISTE DA VERBA DO FINISA. 5. VALOR DE QUANTO DE JUROS JÁ FORAM PAGOS DO EMPRÉSTIMO DO FINISA E QUANTO AINDA SERÁ PAGO; E 6. QUAL O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA VERBA QUE AINDA EXISTE DO FINISA.”, Requerimento nº 128 de 2024, de autoria do Frente Parlamentar Defesa Dos Direitos Das Mulheres, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA GALERIA ELIENAI CARTAXO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ONDE HOMENAGEIA TODAS AS MULHERES QUE FORAM VEREADORAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.”, Moção de Aplausos nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que “À ATLETA ISABELLA VALENTINA PEREIRA BERNARDO, PARNAMIRINENSE, ESTUDANTE, ALUNA DO 6º ANO DA ESCOLA AGNUSDEI, VEM SE DESTACANDO NAS CONQUISTAS POR MEDALHAS, ATLETA OURO NOS 200 E 400M LIVRE NO CAMPEONATO NORTE/NORDESTE DE NATAÇÃO REALIZADO EM 10,11 E 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM SALVADOR. ”, Moção de Congratulação nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que Requer “PELO TRANSCURSO DO 4° ANIVERSÁRIO DA IGREJA ASSEBLEIA DE DEUS KAVOOD, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. ”, Moção de Congratulação nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que Requer “PELO TRANSCURSO DO 7° ANIVERSÁRIO DA IGREJA ATOS DE DEUS, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. ”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Redação Final número 083 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que Redação Final nº083/2024 oriunda do Projeto de Lei nº077/2024 - “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN A CORRIDA DAS NAÇÕES”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires “CAROL PÍRES”); recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Redação Final número 084 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que Redação Final nº084/2024 oriunda do Projeto de Lei nº107/2024 – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO PARNAMIRIM/RN”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires “CAROL PIRES”) recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Redação Final número 085 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que "Redação Final nº085/2024 oriunda do Projeto de Lei nº102/2024 – “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O CONGRESSO DO DEPARTAMENTO FEMININO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS (DEFAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Lindovaildo Soares de Azevedo “VAVÁ AZEVEDO”)." recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Redação Final número 086 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que Redação Final nº086/2024 oriunda do Projeto de Lei Nº072/2024 – “CRIA A CAMPANHA DE PROPORCIONALIDADE NAS TAXAS CONDOMINIAIS, INCENTIVANDO A CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Lindovaildo Soares de Azevedo “VAVÁ AZEVEDO”). recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº110/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI Nº 086/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2023, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO §1º, DO ART. 2º, DO ART. 3º, CAPUT, E DO §2° DO ART. 9º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI N° 022/2023." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IVANILDO JOSÉ DA SILVA (IVANILDO SAX DE OURO) PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 2375/2023.” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Convocação de Secretários ou Diretores número 127 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que “REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A AUTORIZAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO PARALISADAS DESTA CIDADE. CONVOCANDO O SENHOR ALBERT JOSUÁ NETO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO FINISA. OS TEMAS EM QUESTÃO: 1. QUAIS SÃO AS OBRAS QUE FORAM EXECUTADAS COM AS VERBAS DO FINISA; 2. QUAIS AS OBRAS QUE ESTÃO PARA EXECUTAR; 3. VALOR DE QUANTO JÁ FOI GASTO DA VERBA DO FINISA; 4. VALOR DE QUANTO AINDA EXISTE DA VERBA DO FINISA. 5. VALOR DE QUANTO DE JUROS JÁ FORAM PAGOS DO EMPRÉSTIMO DO FINISA E QUANTO AINDA SERÁ PAGO; E 6. QUAL O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA VERBA QUE AINDA EXISTE DO FINISA.” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que “À ESTUDANTE ANA LÍVIA DE MACEDO, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL DR. ANTÔNIO DE SOUZA. ANA LÍVIA FOI SELECIONADA PARA O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES, UM INTERCÂMBIO PROMOVIDO PELO CONSULADO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, EM PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED) E AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, SENDO A ÚNICA ESCOLHIDA EM NÍVEL ESTADUAL.” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "INSTITUI O LAÇO AZUL COM LARANJA COMO SÍMBOLO DA DISLEXIA". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição